Em 1998, em consoante a publicação da LDBEN (Lei de Diretrizes de Bases para a Educação Nacional, e o PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) fora lançado o Referencial Curricular Nacional para a Escola Indígena (RCNEI), no mesmo intuito de priorizar as reformas nas áreas de gestão e política educacionais, nesse caso voltada especificamente para o ensino indígena.
Espera-se, assim, que este documento possa servir de base para que cada escola indígena construa o seu próprio referencial de análise e avaliação do que nela está sendo feito e, ao mesmo tempo, elabore um planejamento adequado para o que nela se quer realizar. Nesse sentido, o Referencial aqui apresentado tem função formativa e não normativa. Ele pretende, como já foi dito, fazer refletir sobre o desenvolvimento curricular e as experiências pedagógicas existentes ou que poderão emergir no interior das escolas indígenas. É bem verdade que alguns projetos de Educação Escolar Indígena já se encontram em fase bastante avançada nestes termos, quer do ponto de vista da reflexão política, quer de uma perspectiva pedagógica. Mas, infelizmente, não é possível afirmar que o mesmo esteja ocorrendo em todo o território nacional. Decorreu daí, então, a necessidade de elaboração deste Referencial, para subsidiar a elaboração de propostas curriculares para as escolas indígenas. (Referencial curricular nacional para as escolas indígenas, 1998, p. 13).
Embasado neste referencial, seus objetivos essenciais são:
• a) elaboração e implementação de programas de educação escolar que melhor atendam aos anseios e interesses das comunidades indígenas
• b) a formação de educadores capazes de assumir essas tarefas e de técnicos aptos a apoiá-las e viabilizá-las.
"O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas está dividido em duas partes. A primeira — Para Começo de Conversa — reúne os fundamentos políticos, históricos, legais e antropológicos de uma proposta de educação escolar indígena entendida como "projeto de futuro e de escola que queremos", conforme expressam as comunidades indígenas e algumas de suas organizações. [...]. Esta parte do RCNE/Indígena apresenta o denominador comum, o marco geral presente nas várias situações escolares indígenas. Disso decorre o caráter abrangente de seu conteúdo. Ao apontar para questões comuns a todos os professores e escolas, entretanto, reconhecesse e incentiva-se a construção de programações curriculares distintas, feitas a partir de projetos históricos e étnicos específicos. Se a primeira parte deste documento está voltada para os técnicos das Secretarias estaduais e municipais de ensino, sua segunda parte —Ajudando a Construir os Currículos das Escolas Indígenas — tem a pretensão de fornecer referências para a prática pedagógica dos professores (índios e não-índios) diretamente ligados às ações de implementação e desenvolvimento das escolas indígenas. Essa parte do documento dirige-se, mais diretamente, às salas de aula dos cursos de formação de professores indígenas e às próprias escolas onde esses professores atuam". (Referencial curricular nacional para as escolas indígenas, 1998, p. 14).
Assim, o referencial viabiliza o ensino de determinados conteúdos para promover a instrução dos alunos e a capacitação dos docentes. Basicamente os currículos escolares, se dividem nas seguintes matérias, a serem estudadas ao longo do ensino fundamental e ensino médio, tendo variações de conteúdo e conceitos, específicos devido à faixa etária e a instituição. Os conteúdos visam a interculturalidade, a diversidade, a identidade, a multidisciplinaridade, a preservação, a memória, o conhecimento histórico, matemático, lingüístico, ambiental, farmacológico, legislativo, o conhecimento dos costumes, a cidadania e as relações sociais que ambientam a atual sociedade. O RCNEI fora reformulado e atualizado em 2004, sendo publicado em 2005 pelo MEC, a nova versão.
Os conteúdos se dividem em duas partes, o primeiro, nomeado de temas transversais, os quais implicam no estudo voltado a questões ambientais e sua preservação e ao conhecimento das manifestações sociais e políticas, suas reivindicações ao longo da história, e preceitos culturais e de costumes. A segunda parte, diz respeito aos temas disciplinares, idiomas, história, matemática, etc.
Os temas transversais se dividem em:
• Terra e conservação da biodiversidade;
• Autossustentação;
• Direitos, lutas e movimentos;
• Ética;
• Pluralidade Cultural;
• Saúde e Educação.
Os temas disciplinares se dividem basicamente em:
Línguas:
• Estudo da literatura e gramática da Língua Portuguesa;
• Estudo da oralidade e da escrita da(s) língua(s) indígena(s);
• Estudo de línguas estrangeiras;
• Análise linguística.
Matemática:
• O estudo dos números e operações numéricas;
• O estudo do espaço e das formas;
• O estudo das grandezas e medidas.
História:
• A História e o ensino de História;
• A História de nosso povo;
• O direito a terra e a cidadania;
• A História dos outros povos.
Geografia:
• O que é geografia?
• Os espaços geográficos da aldeia, do território, e de outros territórios;
• O espaço geográfico brasileiro;
Ciências:
• As sociedades indígenas e as Ciências;
• As Ciências na escola;
• O conhecimento indígena, sua pesquisa e registro;
Artes:
• Arte, expressão e conhecimento;
• Arte e pluralidade cultural;
• Arte, patrimônio e identidade.
Educação Física:
Em suma, tais pontos citado anteriormente não correspondem necessariamente ao programa e as matérias ministradas atualmente na escola, porque, primeiro, este programa data de 1998, segundo, como na própria Introdução do referencial aponta, ele tem a função de normatizar e de conceder uma base para o desenvolvimento do currículo escolar a ser aplicado nas escolas, assim, dependendo da escola, poderá haver outras disciplinas, temáticas e logo conteúdos, os quais não constam na lista acima.
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