Desde 1981 que no dia
16 de Outubro se tem comemorado o Dia Mundial da Alimentação.
Este direito consta
do artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos em cujo articulado
se pode ler "Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente pare
lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação,
ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços
sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na
invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de
subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade."
Se nos países
europeus, de um modo geral, este é um direito relativamente assegurado, as
estimativas apontam para cerca de 30 milhões afectados pela fome, tal está
longe de se verificar a nível mundial, havendo indicações de que mais de 1000
milhões de pessoas enfrentam de uma maneira continuada o espectro da fome, da
insegurança alimentar, tanto na vertente quantitativa como qualitativa. De fato
este é o número de pessoas que se encontrarão abaixo do limiar da pobreza,
estabelecido pela ONU num montante de 1 dólar por dia, considerado como o
mínimo necessário à sobrevivência.
Segundo o estudioso
norte-americano Phillip Harten, no mundo, 13 pessoas em cada 100 são afectadas
diariamente pela fome, não levando em conta a grande fatia que sofre de
carências em nutrientes essenciais, como proteínas, minerais e vitaminas.
Mais uma vez, e pelas
piores razões, a África destaca-se na prevalência
deste flagelo. As imagens chocantes que nos chegam, a par do coro de boas
intenções que continuam a ser proclamadas pelas instâncias internacionais,
começam a ser encaradas como fazendo parte dos velhos problemas insolúveis, a
cansar as opiniões públicas dos países desenvolvidos, que num paradoxal
desenvolvimento de comportamentos autistas se vão alheando e conformando com a
situação, dando razão ao velho adágio popular "longe da vista, longe do
coração".
Felizmente, este
sentimento fatalista está a ser quebrado em países como o Brasil, onde nos
últimos anos se tem assistido à implementação do programa Fome Zero, envolvendo
estruturas político-administrativas desde o governo federal aos municípios e a
sociedade civil, que muito tem contribuído para o acesso aos alimentos por
parte dos mais pobres, promovendo a agricultura familiar e a inclusão social.
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