As metas dos ODM não
foram criadas para ser um modelo único. Elas devem se adequar ao contexto de
cada país ou região, tendo em vista o comprometimento com a aceleração do
desenvolvimento humano. Cada país realizou pequenos ajustes nos ODM,
aprimorando-os, principalmente em relação às metas e indicadores, procurando
adequá-los a suas próprias necessidades e circunstâncias.
O Brasil, por exemplo,
definiu compromissos mais ambiciosos do que os previstos nas Metas do Milênio.
Como o país avançou rapidamente e alcançou duas metas referentes ao Objetivo 1
muito antes de 2015, foram definidas metas mais ousadas. A chamada meta 1A
brasileira propõe reduzir a um quarto, e não apenas à metade, o número de
pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. A meta 1C brasileira prevê a
erradicação completa da fome até 2015.
Em relação ao Objetivo
2, o país já quase atingiu a universalização do Ensino Fundamental. Tendo em
vista os altos índices de evasão escolar e a defasagem idade-série, o desafio
agora, refletido na meta 2A brasileira, é garantir que, até 2015, as crianças
de todas as regiões do país que estão na escola, independentemente da cor da
pele e sexo, concluam o Ensino Fundamental.
Ocorreram avanços na
área de saúde, mas o progresso tem sido lento no que se refere à saúde da
mulher, prevista no Objetivo 5. Por essa razão, além da meta de diminuição dos
óbitos maternos, o Governo Federal estabeleceu duas novas metas. A meta 5B
brasileira busca promover a cobertura universal por meio de ações de saúde
sexual e reprodutiva até 2015 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a meta 5C brasileira propõe que o
crescimento da mortalidade decorrente dos cânceres de mama e de colo de útero
no país seja estagnado e que, até 2015, se comece a inverter a tendência de
alta nesses números.
Por meio da meta 6C
brasileira, que diz respeito ao Objetivo 6, o Brasil se compromete a deter o
avanço da malária e da tuberculose e a reduzir suas incidências. A hanseníase
também é alvo dos ODM brasileiros. A meta 6D brasileira foi acrescentada para
eliminar completamente essa doença no país até 2010.
A adaptação dessas metas
ao contexto nacional e a criação de novas metas geraram a necessidade de também
se desenvolver novos indicadores para medi-las. O processo de ajuste das metas
e dos indicadores foi longo e contou com a participação de diversos ministérios
e órgãos do Governo Federal, além de programas e organismos das Nações Unidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário